Termos e Condições da Loja Online Garrafeira Gomes (www.garrafeiragomes.com)

1. Registo

Para que possa ser cliente do site www.garrafeiragomes.com deverá proceder ao seu registo. Neste registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transacção comercial online e a futuros contactos que se mostre necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.

2. Password

O acesso é restrito a cada cliente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-chave escolhida por este. Deverá manter a palavra-chave estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros.

É inteiramente responsável pelo uso da sua palavra-chave bem como quaisquer encomendas efectuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento e por toda a informação que recebermos através do seu endereço de e-mail e/ou palavra-chave.

Deverá avisar de imediato o site www.garrafeiragomes.com, da utilização não autorizada do seu e-mail e/ou palavra-chave ou de qualquer outra situação do seu conhecimento que possa por em causa a segurança do site.

3. A minha conta

O utilizador deste site é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.

Através da opção “A Minha Conta” poderá efectuar alterações dos seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar encomendas efectuadas ou alterar a sua password.

Em situações de utilizações indevidas do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a Garrafeira Gomes reserva-se no direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

4. Dados pessoais

A Garrafeira Gomes reconhece a importância de proteger os  dados pessoais, assim garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.

A Garrafeira Gomes não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o Cliente e o processamento das suas encomendas, nomeadamente pagamento, expedição e assistência pós- venda.

Todos os clientes têm direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados, manifestando expressamente essa vontade através dos seguintes meios:

E-mail - geral@garrafeiragomes.com

5. Conteúdos

O site www.garrafeiragomes.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Garrafeira Gomes reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.garrafeiragomes.com poderá incluir hiperligações a outros sites na internet. Tal não significa que a Garrafeira Gomes apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O cliente que aceda a uma hiperligação externa deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

A Garrafeira Gomes faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederá logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de cancelar a encomenda.

6. Produtos e Preços

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços pagos pelos artigos que encomendar são exibidos neste site à data em que é efectuada a encomenda, incluindo IVA, mas excluindo despesas de envio.

As despesas de envio serão cobradas de acordo com os valores indicados neste site na data em que efectuar a sua encomenda, e calculadas em função do valor da mesma.

A Garrafeira Gomes reserva-se no direito de alterar os seus preços e despesas de envio a qualquer momento bem como anular o contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.
A Garrafeira Gomes informa que os preços praticados em www.garrafeiragomes.com são exclusivos da loja online.

Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
A oferta disponibilizada na Loja Online está limitada ao stock existente.

A Garrafeira Gomes reserva-se no direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.

7. Pedido de Encomenda – Condições de Compra

Ao efectuar uma encomenda através deste site, faz uma proposta para comprar produtos que seleccionou no âmbito destas Condições Gerais de Venda.

A Garrafeira Gomes oferece os seus produtos neste site dentro do limite dos seus stocks existentes.
O acesso ao site www.garrafeiragomes.com não dispensa o conhecimento prévio das condições gerais para a utilização do seu conteúdo e respectivos serviços e implica que o utilizador e o visitante tenham conhecimento integral dos mesmos.

8. Entrega da Encomenda

A previsão para a entrega da encomenda é de 3 a 8 dias úteis para Portugal Continental e 12 a 15 dias úteis para as Ilhas, a partir da data de recepção do pedido pela Garrafeira Gomes.

Se no acto da entrega, o Cliente, não se encontrar na morada indicada, a encomenda ficará na estação dos CTT da respectiva área da morada, durante 3 dias úteis, sendo após o decurso desse prazo devolvida à Garrafeira Gomes considerando-se para todos os efeitos esta devolução como cancelamento da encomenda.

9. Formas de Pagamento

As encomendas podem ser pagas por Transferência Bancária ou Contra entrega. Nos casos de Transferência Bancária mencione sempre o número da sua encomenda no comprovativo. A Garrafeira Gomes não assume a responsabilidade por quaisquer atrasos provocados pela falta desta informação. Os comprovativos devem ser enviados com a indicação do número da sua encomenda para o e-mail geral@garrafeiragomes.com.

As encomendas serão tratadas imediatamente após o pagamento, do recebimento do comprovativo do respectivo valor ou boa cobrança.

Eventuais custos de pagamentos serão suportados pelo cliente.

Nos casos de envio à cobrança, a encomenda é enviada à cobrança pelos CTT Expresso e paga no acto da entrega aos serviços dos CTT, através de cheque ou numerário.

10. Cancelamento da Encomenda

O cliente poderá desistir da encomenda, devendo formalizar a sua vontade enviando um e-mail para o endereço geral@garrafeiragomes.com e indicar os seguintes dados:

    Nome
    Data da encomenda
    Nº da encomenda
    Material encomendado

A Garrafeira Gomes reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.
A Garrafeira Gomes reserva-se o direito de não efectuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da Garrafeira Gomes.

Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos nos pontos anteriores, o Cliente será informado da decisão da Garrafeira Gomes em não processar a sua encomenda.

11. Devoluções

O Cliente dispõe de 15 dias, a contar da data de recepção do produto, para efectuar a troca do mesmo por outro, caso o primeiro não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia. Para efectuar esta troca o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, sem uso, e com a embalagem intacta.

Os portes relativos a trocas e devoluções por motivos imputados ao cliente, serão da responsabilidade deste.

A resolução contratual só será possível se todos os produtos forem restituídos nas condições em que foram entregues, ou seja, em excelente estado de conservação, Caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente.

12. Limitação da Responsabilidade

Os textos e fotografias que ilustram e descrevem produtos neste site não são contratuais, tendo unicamente um carácter informativo. A Garrafeira Gomes não será responsável em caso de erros ou omissões nas fotografias ou nos textos exibidos no site.

Sem restringir o âmbito destas Condições Gerais de Venda, nenhuma indemnização, seja de que tipo for, relativa a produtos entregues ou à não entrega de produtos, ou outra, será superior em valor ao preço de compra dos produtos relativamente aos quais são exigidas indemnizações. Em nenhuma circunstância, a Garrafeira Gomes será responsável por quaisquer danos indirectos, casuais ou subsequentes, seja de que natureza for, susceptíveis de surgirem em ligação com os seus produtos, seu uso, venda ou com este site.

13. Força Maior

A Garrafeira Gomes fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações. Contudo, a Garrafeira Gomes não poderá ser responsabilizada por atrasos ou pela não entrega de mercadoria motivada por circunstância fora do seu controlo. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a produção, o transporte ou a entrega de produtos.

14. Esclarecimentos, sugestões e reclamações

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Garrafeira Gomes através do formulário de contacto disponível no site, ou através do endereço de e-mail: geral@garrafeiragomes.com.

15. Lei Aplicável e Competência

As presentes Condições regem-se pela Lei Portuguesa e, em caso de litígio, as partes concordam submeter à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses, apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Garrafeira Gomes Lda.
Contribuinte N.º PT 502 108 738
CAE 46341